1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site Estância Ilha da Madeira (doravante “Site”), você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o Site.

2. Quem somos

O Site é parte do projeto Estância Ilha da Madeira. Para fins legais, o controlador dos dados e o responsável pelo Site devem ser informados aqui:

Estancia ilha da madeira, Estrada da Vargem Grande, 3151, sitio_ilhadamadeira@hotmail.com

3. Serviços oferecidos

O Site disponibiliza informações sobre o espaço, galerias de imagens, área para parceiros, e funcionalidades de cadastro/login para usuários. Funcionalidades administrativas permitem gerenciar galerias e parceiros.

4. Cadastro e conta de usuário

1. Para utilizar certas funcionalidades você deverá criar uma conta fornecendo nome, e‑mail, telefone e senha.
2. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
3. É de sua responsabilidade manter a confidencialidade da sua senha e responsabilizar‑se por todas as atividades que ocorrerem na sua conta.
4. O Site armazena senhas de forma segura (hash). Em caso de suspeita de acesso não autorizado, notifique o administrador imediatamente.

5. Conteúdo enviado pelos usuários

1. Você concede ao Site uma licença não exclusiva para armazenar e exibir o conteúdo enviado, conforme necessário para a prestação do serviço.
2. Conteúdos ilegais, difamatórios, que infrinjam direitos de terceiros ou violem políticas aplicáveis podem ser removidos a critério do administrador.

6. Propriedade intelectual

1. Todos os conteúdos originais do Site (textos, imagens, design) são de propriedade do projeto ou de seus licenciantes.
2. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização prévia, salvo quando expressamente permitido.

7. Limitação de responsabilidade

1. O Site é fornecido “no estado em que se encontra”. Na medida máxima permitida por lei, o Site não assume responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço.
2. Não garantimos que o Site funcionará ininterruptamente ou que estará livre de erros.

8. Links e sites de terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

9. Modificações dos Termos

Reservamo‑nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Site com a indicação de data de vigência.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo de outras medidas previstas em lei.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Para resolução de conflitos, fica eleito o foro da comarca de Franco da Rocha, com renúncia a qualquer outro.